Tapejara formaliza termos da Lei Aldir Blanc com cinco entidades culturais

A Prefeitura de Tapejara formalizou, no dia 10/09, a assinatura dos Termos de Execução Cultural com as cinco entidades contempladas pelo Chamamento Público nº 006/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Cada organização receberá 11.464,95, totalizando R$ 57.324,75. O edital previa até seis propostas, porém cinco foram contempladas. A vaga remanescente permaneceu sem preenchimento e, conforme retificação publicada em 9 de setembro, o valor correspondente não será dividido entre as demais entidades.

A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal, instituída pela Lei nº 14.399/2022, que destina recursos ao fomento da cultura. Nos municípios, a aplicação desses valores depende da realização dos procedimentos previstos pela política. Em Tapejara, a Prefeitura conduziu a divulgação da oportunidade, o chamamento público, o recebimento das inscrições, a seleR$ ção, a habilitação e, agora, a formalização dos termos que permitem avançar para o repasse dos recursos.

Foram contempladas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapejara (APAE), com proposta voltada à cultura e ao protagonismo da pessoa com deficiência e aquisição de equipamentos; a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), com atividades envolvendo coral, banda, Educação Física, artes, pedagogia e informática; o Centro de Tradições Gaúchas Manoel Teixeira (CTG Manoel Teixeira), com ações de inclusão social e culturas populares; a Ação Social Projeto Semear, com dança, oficinas culturais e apresentações destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social; e a Associação do Circolo Trentino di Tapejara, com proposta ligada ao Coral Italiano.

Com a assinatura dos Termos de Execução Cultural, as entidades assumem o compromisso de aplicar os valores de acordo com os planos de trabalho aprovados no processo de seleção. Os recursos devem ser utilizados em conta específica e a execução das propostas será acompanhada conforme as regras da política de fomento.